• Possuir como habilitações literárias mínimas o ensino secundário ou equivalente;
• Ser titular há, pelo menos, dois anos de carta de condução válida para a categoria B;
• Não ser portador de doença contagiosa ou de deficiência física que exija veículo especialmente adaptado ou que dificulte ou prejudique a ministração do ensino prático de condução;
• Ser considerado apto em exame psicológico;
• Possuir idoneidade nos termos previstos no artigo 3. do Decreto-Lei n. 86/98, de 3 de Abril, com as necessárias adaptações.

• Formulário de inscrição preenchido e assinado;
• Contrato de formação;
• Requerimento modelo n.º 11, disponível em www.imtt.pt;
• Certidão de habilitações literárias do ensino secundário ou equivalente;
• Fotocópia da carta de condução, bilhete de identidade e cartão de contribuinte;
• Três fotografias tipo passe a cores;
• (*) Atestado médico emitido pela autoridade de saúde da área de residência, que comprove que não é portador de doença contagiosa ou de deficiência física que exija veículo especialmente adaptado, ou que dificulte ou prejudique a ministração do ensino prático da condução;
• (*) Relatório de exame psicológico;
• (*) Certificado de registo criminal;
• (*) Cheque no valor de € 100, endossado ao IMTT (taxa de apreciação do processo).

(*) Documentos a apresentar apenas quando for chamado para o curso

• Possuir como habilitações literárias mínimas o 11.º ano;
• Ser titular de licença de instrutor há, pelo menos, dois anos.

• Formulário de inscrição preenchido e assinado;
• Contrato de formação;
• Certificado de habilitações literárias;
• Fotocópia da carta de condução, bilhete de identidade, licença de instrutor e cartão de contribuinte;
• Requerimento modelo n.º 11, disponível em www.imtt.pt;
• Três fotografias tipo passe a cores;

• Ser titular de licença de instrutor;
• Ser titular há, pelo menos, 6 meses de carta de condução válida para a categoria de veículos a que se pretende habilitar;
• Não ser portador de doença contagiosa ou de deficiência física que exija veículo especialmente adaptado ou que dificulte ou prejudique a ministração do ensino prático de condução;
• Possuir idoneidade nos termos previstos no artigo 3. do Decreto-Lei n. 86/98, de 3 de Abril, com as necessárias adaptações.

• Formulário de inscrição preenchido e assinado;
• Contrato de formação;
• Requerimento modelo n.º 11, disponível em www.imtt.pt;
• Fotocópia do bilhete de identidade, da carta de condução, da licença de instrutor e do cartão de contribuinte;
• 3 fotografias tipo passe a cores;
• (*) Atestado médico emitido pela autoridade de saúde da área de residência, que comprove que não é portador de doença contagiosa ou de deficiência física que exija veículo especialmente adaptado, ou que dificulte ou prejudique a ministração do ensino prático da condução;
• (*) Certificado de registo criminal;
• (*) Cheque no valor de € 100, endossado ao IMTT (taxa de apreciação do processo).(*) Documentos a apresentar apenas quando for chamado para o curso

• Licença de instrutor com validade (inferior a 1 ano)

• Formulário de inscrição preenchido e assinado;
• Contrato de formação;
• Requerimento modelo n.º 11, disponível em www.imtt.pt;
• Fotocópia da carta de condução, bilhete de identidade, licença de instrutor e cartão de contribuinte;
• 3 fotografias tipo passe a cores;
• (*) Atestado médico emitido pela autoridade de saúde da área de residência;
• (*) Certificado de registo criminal;
• (*) Cheque no valor de € 100, endossado ao IMTT (taxa de apreciação do processo).(*) Documentos a apresentar apenas quando for chamado para o curso

• Possuir como habilitações literárias mínimas o ensino secundário ou equivalente;
• Ser titular de licença de instrutor;
• Não ser portador de doença contagiosa ou de deficiência física que exija veículo especialmente adaptado ou que dificulte ou prejudique a ministração do ensino prático de condução;
• Possuir idoneidade nos termos previstos no artigo 3. do Decreto-Lei n. 86/98, de 3 de Abril, com as necessárias adaptações.

• Formulário de inscrição preenchido e assinado;
• Contrato de formação;
• Requerimento modelo n.º 11, disponível em www.imtt.pt;
• Certidão de habilitações literárias do ensino secundário ou equivalente;
• Fotocópia do bilhete de identidade, da carta de condução, da licença de instrutor e do cartão de contribuinte;
• Três fotografias tipo passe a cores;
• (*) Atestado médico emitido pela autoridade de saúde da área de residência, que comprove que não é portador de doença contagiosa ou de deficiência física que exija veículo especialmente adaptado, ou que dificulte ou prejudique a ministração do ensino prático da condução;
• (*) Certificado de registo criminal;
• (*) Cheque no valor de € 100, endossado ao IMTT (taxa de apreciação do processo).(*) Documentos a apresentar apenas quando for chamado para o curso

• Possuir como habilitações literárias mínimas o ensino secundário completo ou equivalente;

• Formulário de inscrição preenchido e assinado;
• Certidão de habilitações literárias do ensino secundário ou equivalente;
• Fotocópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte;
• 1 fotografia tipo passe a cores;

• 14 ou 15 anos de idade;
• Frequência, no mínimo, do 7.º ano de escolaridade, com aproveitamento no ano lectivo anterior;

NOTA: Ao completar os 16 anos de idade, o condutor dispõe de 60 dias para requerer na delegação do IMTT da área de residência a substituição da licença especial de condução por uma licença de condução de ciclomotores. 

• Fotocópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte;
• Atestado médico (modelo 922 da INCM);
• 2 fotografias actualizadas tipo passe, a cores e de fundo liso;
• Impresso modelo 1, preenchido e assinado;
• Certificado escolar comprovativo de frequência, no mínimo, do 7.º ano de escolaridade e com informação de aproveitamento no ano lectivo anterior;
• Autorização da pessoa que exerce o poder paternal;