Saltar para o conteúdo
  • Acesso Ciclomotores
correio@anieca.pt 213 173 300
Página Inicial da ANIECA
Pesquisar ÁREA ASSOCIADOS
  • Quem Somos
    • Editorial
    • Órgãos Sociais
    • Conselho Consultivo da Direção
    • Política da Qualidade
    • Código de Conduta e Ética
    • PPR
  • Formação Profissional
  • Centros de Exame
  • Escolas de Condução
  • Impressos e Formulários
  • Manuais / Guias
    • Acesso à atividade
      • Licenciamento de EEEC
        • Requisitos de acesso
        • Emissão da LEEEC
        • Abertura de escola de condução
        • Ampliação e restrição do âmbito de ensino
      • Exercício da atividade
        • Informação ao público
        • Elementos de registo
        • Transmissão de escola de condução
      • Cessão de quotas
      • Alteração ou mudança de instalações
      • Instalações
      • Instalações provisórias
      • Associação de escolas de condução
      • Veículos de instrução
      • Deveres da EEEC
      • Outras atividades de formação
      • Extinção da atividade
    • Organização administrativa
      • Inscrição do aluno
      • Contrato de formação
      • Transferência de aluno
      • Cancelamento e caducidade de inscrição
    • Ensino
      • Ensino teórico de condução
        • Categorias A1, A2, A
        • Categorias B1, B
        • Categorias C
        • Categorias D
        • Propositura à prova teórica
      • Ensino prático de condução
        • Conteúdos programáticos
        • Simuladores de condução
        • Condução acompanhada por tutor
        • Propositura à prova prática
    • Instrutores
      • Acesso à profissão
      • Averbamento de categorias
      • Deveres do instrutor
      • Impedimentos
      • Troca de licença de instrutor militar
      • Revogação do título profissional
    • Diretores
      • Acesso à profissão
      • Exercício da atividade
      • Deveres do diretor
      • Revogação e caducidade do certificado de diretor
    • Regime sancionatório
      • Fiscalização
      • Suspensão cautelar
      • Contraordenações
      • Sanções acessórias
      • Encerramento compulsivo de escola de condução
    • Taxas
    • Disposições transitórias
    • Legislação
  • Notícias
    • Destaques
    • Legislação
    • Circulares Informativas
    • Formação Profissional
    • Protocolos
  • Contactos
Alternar menu
Página Inicial da ANIECA
Pesquisar
Página Inicial da ANIECA

Circular 14/24 – Assembleia Geral

2 de Abril de 20242 de Abril de 2024Circulares Informativas, Destaques, Geral

Tem que ser Associado ANIECA para visualizar o conteúdo desta página.








Perdeu a password?

Navegação de artigos

Circular 13/24 – Seminário comemorativo do Dia da Escola de Condução:
Circular 15/24 – Workshop “Fortificação Operacional das EEEC” – 13 de abril

Recentes

  • Circular 3/25 – Protocolo ZURICH – Novas Condições 8 de Janeiro de 2025
  • Circular 2/25 – Alterações ao Código da Estrada e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir 6 de Janeiro de 2025
  • Circular 1/25 – Votos de Um Excelente Ano de 2025 2 de Janeiro de 2025
  • Circular 49/24 – Boas Festas 24 de Dezembro de 2024
  • Circular 48/24 – Procedimentos para revalidação online do Título Profissional de Instrutor 23 de Dezembro de 2024
  • Circular 47/24 – Certificação da ANIECA pela Norma NP EN ISO 9001:2015 17 de Dezembro de 2024
  • Circular 46/24 – Bolsa de escolas de condução parceiras para ministração de formação prática de instrutores 16 de Novembro de 2024
  • Circular 45/24 – Motociclos A2 ou A – Despacho n.º 7732/2024, de 15 de julho 13 de Novembro de 2024
© 2025 ANIECA - Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel
  • Termos e Condições
  • Política de Privacidade
  • Livro de Reclamações
Página Inicial da ANIECA
Fechar menu
  • Quem Somos
    • Editorial
    • Órgãos Sociais
    • Conselho Consultivo da Direção
    • Política da Qualidade
    • Código de Conduta e Ética
    • PPR
  • Formação Profissional
  • Centros de Exame
  • Escolas de Condução
  • Impressos e Formulários
  • Manuais / Guias
    • Acesso à atividade
      • Licenciamento de EEEC
        • Requisitos de acesso
        • Emissão da LEEEC
        • Abertura de escola de condução
        • Ampliação e restrição do âmbito de ensino
      • Exercício da atividade
        • Informação ao público
        • Elementos de registo
        • Transmissão de escola de condução
      • Cessão de quotas
      • Alteração ou mudança de instalações
      • Instalações
      • Instalações provisórias
      • Associação de escolas de condução
      • Veículos de instrução
      • Deveres da EEEC
      • Outras atividades de formação
      • Extinção da atividade
    • Organização administrativa
      • Inscrição do aluno
      • Contrato de formação
      • Transferência de aluno
      • Cancelamento e caducidade de inscrição
    • Ensino
      • Ensino teórico de condução
        • Categorias A1, A2, A
        • Categorias B1, B
        • Categorias C
        • Categorias D
        • Propositura à prova teórica
      • Ensino prático de condução
        • Conteúdos programáticos
        • Simuladores de condução
        • Condução acompanhada por tutor
        • Propositura à prova prática
    • Instrutores
      • Acesso à profissão
      • Averbamento de categorias
      • Deveres do instrutor
      • Impedimentos
      • Troca de licença de instrutor militar
      • Revogação do título profissional
    • Diretores
      • Acesso à profissão
      • Exercício da atividade
      • Deveres do diretor
      • Revogação e caducidade do certificado de diretor
    • Regime sancionatório
      • Fiscalização
      • Suspensão cautelar
      • Contraordenações
      • Sanções acessórias
      • Encerramento compulsivo de escola de condução
    • Taxas
    • Disposições transitórias
    • Legislação
  • Notícias
    • Destaques
    • Legislação
    • Circulares Informativas
    • Formação Profissional
    • Protocolos
  • Contactos
ÁREA ASSOCIADOS
Certificação ISO
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.OkPolítica de Privacidade