Artigos por Categoria

Circulares Informativas

• Circular 66/21 – XVI Congresso – 60 anos da ANIECA – “Renovar, futuro com determinação e coragem”
• Circular 65/21 – Lei 32/2021 – Tamanho da letra nos contratos de formação
• Circular 64/21 – Ações desenvolvidas para alteração das medidas de contingência
• Circular 63/21 – Lei 66/2021 – Altera Código da Estrada e RST (regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas)

Destaques

• Circular 66/21 – XVI Congresso – 60 anos da ANIECA – “Renovar, futuro com determinação e coragem”
• Circular 64/21 – Ações desenvolvidas para alteração das medidas de contingência
• Circular 62/21 – “Regime especial” das obrigações fiscais em agosto
• Circular 61/21 – Lei nº 50/2021 – Prorrogação das moratórias bancárias até 31-12-2021

Formação Profissional

• Circular 52/21 – Formação de novos instrutores comparticipada pela ANIECA
• Circular 43/21 – Esclarecimento sobre o gozo de férias dos trabalhadores
• Formação Profissional

Geral

• Circular 66/21 – XVI Congresso – 60 anos da ANIECA – “Renovar, futuro com determinação e coragem”
• Circular 65/21 – Lei 32/2021 – Tamanho da letra nos contratos de formação
• Circular 64/21 – Ações desenvolvidas para alteração das medidas de contingência
• Circular 63/21 – Lei 66/2021 – Altera Código da Estrada e RST (regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas)

Legislação

• Circular 65/21 – Lei 32/2021 – Tamanho da letra nos contratos de formação
• Circular 63/21 – Lei 66/2021 – Altera Código da Estrada e RST (regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas)
• Circular 62/21 – “Regime especial” das obrigações fiscais em agosto
• Circular 61/21 – Lei nº 50/2021 – Prorrogação das moratórias bancárias até 31-12-2021

Notícias

• Circular 66/21 – XVI Congresso – 60 anos da ANIECA – “Renovar, futuro com determinação e coragem”
• Circular 65/21 – Lei 32/2021 – Tamanho da letra nos contratos de formação
• Circular 64/21 – Ações desenvolvidas para alteração das medidas de contingência
• Circular 63/21 – Lei 66/2021 – Altera Código da Estrada e RST (regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas)

Protocolos

• Aplicação de sanções pelo incumprimento do RJEC
• Monitorização – Protocolos
• Protocolos Associados