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Circulares Informativas

• Circular 4/22 – Decreto-Lei nº 6-A/2022 e RCM nº 2-A/2022, de 7 de janeiro – Alteração a medidas no âmbito da pandemia COVID-19
• Circular 3/22 – Documentos de identificação caducados
• Circular 2/22 – DL 121/2021 – Alteração ao RHLC
• Circular 1/22 – Recomendação para apresentação de pedidos de lay-off simplificado

Destaques

• Circular 4/22 – Decreto-Lei nº 6-A/2022 e RCM nº 2-A/2022, de 7 de janeiro – Alteração a medidas no âmbito da pandemia COVID-19
• Circular 3/22 – Documentos de identificação caducados
• Circular 2/22 – DL 121/2021 – Alteração ao RHLC
• Circular 1/22 – Recomendação para apresentação de pedidos de lay-off simplificado

Formação Profissional

• Circular 52/21 – Formação de novos instrutores comparticipada pela ANIECA
• Circular 43/21 – Esclarecimento sobre o gozo de férias dos trabalhadores
• Formação Profissional

Geral

• Circular 4/22 – Decreto-Lei nº 6-A/2022 e RCM nº 2-A/2022, de 7 de janeiro – Alteração a medidas no âmbito da pandemia COVID-19
• Circular 3/22 – Documentos de identificação caducados
• Circular 2/22 – DL 121/2021 – Alteração ao RHLC
• Circular 1/22 – Recomendação para apresentação de pedidos de lay-off simplificado

Legislação

• Circular 4/22 – Decreto-Lei nº 6-A/2022 e RCM nº 2-A/2022, de 7 de janeiro – Alteração a medidas no âmbito da pandemia COVID-19
• Circular 3/22 – Documentos de identificação caducados
• Circular 2/22 – DL 121/2021 – Alteração ao RHLC
• Circular 1/22 – Recomendação para apresentação de pedidos de lay-off simplificado

Notícias

• Circular 4/22 – Decreto-Lei nº 6-A/2022 e RCM nº 2-A/2022, de 7 de janeiro – Alteração a medidas no âmbito da pandemia COVID-19
• Circular 3/22 – Documentos de identificação caducados
• Circular 2/22 – DL 121/2021 – Alteração ao RHLC
• Circular 1/22 – Recomendação para apresentação de pedidos de lay-off simplificado

Protocolos

• Aplicação de sanções pelo incumprimento do RJEC
• Monitorização – Protocolos
• Protocolos Associados