Artigos por Categoria

Circulares Informativas

• Circular 16/23 – Comunicado da Direção – Uso abusivo da designação ANIECA em endereço de e-mail
• Circular 15/23 – Regime simplificado de emissão de autorização de residência em Portugal, para cidadãos dos CPLP
• Circular 14/23 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023
• Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”

Destaques

• Circular 16/23 – Comunicado da Direção – Uso abusivo da designação ANIECA em endereço de e-mail
• Circular 15/23 – Regime simplificado de emissão de autorização de residência em Portugal, para cidadãos dos CPLP
• Circular 14/23 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023
• Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”

Formação Profissional

• Circular 51/22 – Dia Mundial em Memória das Vítimas das Estradas
• Circular 49/22 – Medida «Emprego + Digital 2025 – Aviso de abertura de candidaturas
• Circular 48/22 – Formação de novos instrutores comparticipada pela ANIECA
• Circular 52/21 – Formação de novos instrutores comparticipada pela ANIECA

Geral

• Circular 16/23 – Comunicado da Direção – Uso abusivo da designação ANIECA em endereço de e-mail
• Circular 15/23 – Regime simplificado de emissão de autorização de residência em Portugal, para cidadãos dos CPLP
• Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”
• Circular 12/23 – Títulos de residência caducados

Legislação

• Circular 14/23 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023
• Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”
• Circular 12/23 – Títulos de residência caducados
• Circular 10/23 – Proposta de alteração da Diretiva da Carta de condução (Comissão Europeia)

Notícias

• Circular 16/23 – Comunicado da Direção – Uso abusivo da designação ANIECA em endereço de e-mail
• Circular 15/23 – Regime simplificado de emissão de autorização de residência em Portugal, para cidadãos dos CPLP
• Circular 14/23 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023
• Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”

Protocolos

• Aplicação de sanções pelo incumprimento do RJEC
• Monitorização – Protocolos
• Protocolos Associados