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Circulares Informativas
- Circular 16/23 – Comunicado da Direção – Uso abusivo da designação ANIECA em endereço de e-mail
- Circular 15/23 – Regime simplificado de emissão de autorização de residência em Portugal, para cidadãos dos CPLP
- Circular 14/23 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023
- Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”
Destaques
- Circular 16/23 – Comunicado da Direção – Uso abusivo da designação ANIECA em endereço de e-mail
- Circular 15/23 – Regime simplificado de emissão de autorização de residência em Portugal, para cidadãos dos CPLP
- Circular 14/23 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023
- Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”
Formação Profissional
- Circular 51/22 – Dia Mundial em Memória das Vítimas das Estradas
- Circular 49/22 – Medida «Emprego + Digital 2025 – Aviso de abertura de candidaturas
- Circular 48/22 – Formação de novos instrutores comparticipada pela ANIECA
- Circular 52/21 – Formação de novos instrutores comparticipada pela ANIECA
Geral
- Circular 16/23 – Comunicado da Direção – Uso abusivo da designação ANIECA em endereço de e-mail
- Circular 15/23 – Regime simplificado de emissão de autorização de residência em Portugal, para cidadãos dos CPLP
- Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”
- Circular 12/23 – Títulos de residência caducados
Legislação
- Circular 14/23 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023
- Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”
- Circular 12/23 – Títulos de residência caducados
- Circular 10/23 – Proposta de alteração da Diretiva da Carta de condução (Comissão Europeia)
Notícias
- Circular 16/23 – Comunicado da Direção – Uso abusivo da designação ANIECA em endereço de e-mail
- Circular 15/23 – Regime simplificado de emissão de autorização de residência em Portugal, para cidadãos dos CPLP
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- Circular 13/23 – Medida “Compromisso Emprego Sustentável”