Termos e Condições

Introdução

Bem-vindo ao website da ANIECA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCOLAS DE CONDUÇÃO AUTOMÓVEL. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o website.

Acesso ao Website

O acesso ao website https://anieca.pt é restrito a Associados ANIECA ativos. As credenciais de acesso são fornecidas exclusivamente aos membros ativos, assegurando que apenas estes têm acesso às áreas reservadas do website.

Utilização do Website

Os Associados ANIECA têm acesso privado a várias áreas do website, incluindo:

  • Quotização: Área onde podem consultar e gerir as suas quotas.
  • Documentos e Recursos: Acesso a documentos internos, recursos e outras informações relevantes para as escolas de condução.
  • Comunicação e Notícias: Informações e atualizações relevantes para os associados.
  • Ferramentas e Serviços: Acesso a ferramentas específicas, como simuladores.

Responsabilidade do Utilizador

Os Associados são responsáveis por:

  • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
  • Notificar imediatamente a ANIECA em caso de uso não autorizado das suas credenciais ou qualquer outra violação de segurança.
  • Garantir que todas as informações fornecidas à ANIECA sejam precisas e atualizadas.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio e software, é propriedade da ANIECA ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor portuguesas e internacionais. A compilação de todo o conteúdo deste site é propriedade exclusiva da ANIECA, com direitos de autor desta compilação por ANIECA.

Limitação de Responsabilidade

A ANIECA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste website ou dos serviços oferecidos. Isto inclui, sem limitação, a confiança em qualquer informação obtida através do website ou que resulte de erros, omissões, interrupções, eliminação de ficheiros ou e-mails, defeitos, vírus, atrasos na operação ou transmissão, ou qualquer falha de desempenho, seja ou não resultante de força maior, falhas de comunicação, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registos, programas ou serviços da ANIECA.

Modificações dos Termos e Condições

A ANIECA reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre os Termos e Condições atuais.

Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com o uso deste website será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos:

ANIECA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCOLAS DE CONDUÇÃO AUTOMÓVEL**
Avenida João Crisóstomo, 21 R/C Esq
1050-125 Lisboa
E-mail: correio@anieca.pt

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